Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-016-2016

REGLAMENTACIÓN DEL USO DE EMBLEMAS POR LOS ÓRGANOS Y FOROS DE LA ESTRUCTURA INSTITUCIONAL DEL MERCOSUR

Resolução 16/2016 · 2016-06-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Regulamenta o uso do emblema oficial do MERCOSUL (criado pela Dec CMC 17/02) como obrigatório para todos os órgãos e foros da estrutura institucional, admitindo emblemas próprios adicionais sujeitos à aprovação do GMC mediante análise prévia do SGT nº 2. Autoriza, durante 2016, o uso do emblema comemorativo dos 25 anos do Tratado de Assunção ao lado do emblema oficial. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EMBLEMAS
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2016-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.