Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-016-2017

CREACIÓN DE LA UNIDAD DE COMUNICACIÓN E INFORMACIÓN DEL MERCOSUR

Resolução 16/2017 · 2017-07-19

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL (UCIM) no âmbito da Secretaria do MERCOSUL, sob direção do GMC e supervisão da CRPM, para executar a Política Comunicacional do bloco (Dec CMC 47/14): gestão do portal, redes sociais, protocolos de comunicação de crise, distribuição de notícias e apoio comunicacional à Presidência Pro Tempore. A UCIM é chefiada por um Coordenador Executivo designado pelo GMC por dois anos, com rotação alfabética entre nacionalidades, e integrada por dois técnicos e um assistente técnico. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CREACIÓN UCIM
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F1 · Transporte rodoviário e terrestre
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2017-07-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 13 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.