RES-018-1993

SE SUSTITUYE EL ART. 1 DE LA RES. 31/92

Resolução 18/1993 · 1993-06-30

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Substitui a definição de 'coadjuvante de tecnologia' de produtos alimentícios constante do artigo 1 da Res GMC 31/92, esclarecendo tratar-se de substância — excluídos equipamentos e utensílios — empregada intencionalmente na elaboração de matérias-primas ou alimentos para obter finalidade tecnológica durante o processamento, devendo ser eliminada ou inativada, admitindo-se apenas traços residuais no produto final. Norma técnica de definição conceitual; incorporação exigida dos Estados Partes.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria: D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação: outro
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1993-06-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_018__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El art. 13 del Tratado de Asunción, el art. 10 de la Decisión Nº 4/91 del Consejo del Mercado Común y la Recomendación Nº 11/93 del Subgrupo de Trabajo Nº 3 "Normas Técnicas".

res_1993_018__pre_cons_1 · Considerando

Que es necesario unificar criterios entre los Estados Partes en el área de alimentos industrializados.

res_1993_018__pre_cons_2 · Considerando

Que por Resolución del GMC Nº 31/92, se ha aprobado una definición de coadyuvante de elaboración.

res_1993_018__pre_cons_3 · Considerando

Que es necesario modificar dicha definición para dejar debidamente establecido el verdadero alcance de este término

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1993_018__art_1 · Artigo

Art. 1- Sustitúyase el texto de la definición de Coadyuvante de Elaboración de productos alimentarios incluidos en el artículo primero de la Resolución GMC Nº 31/92 por el siguiente:

COADYUVANTE DE TECNOLOGIA Es toda sustancia, excluyendo los equipamientos y los utensilios, que no se consume por sí sola como ingrediente alimenticio y que se emplea intencionalmente en la elaboración de materias primas, alimentos o sus ingredientes, para obtener una finalidad tecnológica durante el tratamiento o elaboración. Deberá ser eliminado del alimento o inactivado, pudiendo admitirse la presencia de trazas de la sustancias, o sus derivados, en el producto final.

X GMC - Asunción, 30/VI/1993.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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