Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-018-1998

PLAN DE TRABAJO DE LA COMISIÓN DE SEGURIDAD DE PRODUCTOS ELÉCTRICOS DEL SGT Nº 3 “REGLAMENTOS TÉCNICOS”

Resolução 18/1998 · 1998-07-22

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Segurança de Produtos Elétricos do SGT nº 3 'Regulamentos Técnicos', com etapas para definir requisitos essenciais de segurança elétrica de equipamentos de baixa tensão, tornar obrigatória sua certificação, acordar o sistema de comprovação de conformidade e a normativa de certificações e credenciamentos. Entra em vigor, em espanhol e português, na data de sua aprovação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C1 · Regulamentos técnicos industriais
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1998-07-22

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.