Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-018-2012

MECANISMO DE REAJUSTE SALARIAL APLICABLE A LOS FUNCIONARIOS DE LA UNIDAD TÉCNICA FOCEM

Resolução 18/2012 · 2012-06-14

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aplica aos funcionários da Unidade Técnica FOCEM o mecanismo de reajuste salarial da Res GMC 17/12, com efeitos a partir de 1/1/2014, e fixa novos salários-base efetivos desde 1/7/2012, substituindo dispositivos das Res GMC 49/10 e 54/10. Instrui o GAP a incluir os cálculos no anteprojeto de orçamento do FOCEM. Dispensa incorporação ao ordenamento jurídico interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REAJUSTE SALARIAL
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I4 · Cargos, remuneração e pessoal
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-06-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.