Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-019-2012

REUNIONES POR EL SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA

Resolução 19/2012 · 2012-06-14

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Adota o sistema de reuniões por videoconferência para os órgãos dependentes do GMC e da Comissão de Comércio, com a mesma validade jurídica das reuniões presenciais, definindo o rito de elaboração e assinatura eletrônica sequencial da ata pelos Coordenadores Nacionais e o envio à Secretaria do MERCOSUL em até cinco dias após a reunião. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
VIDEOCONFERENCIA
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
adota
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-06-14

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.