Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-020-1998

REUNIÓN ESPECIALIZADA DE LA MUJER

Resolução 20/1998 · 1998-07-22

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Reunião Especializada da Mulher (REM), integrada por representantes governamentais dos quatro Estados Partes, para analisar a situação da mulher frente à legislação vigente sob a ótica da igualdade de oportunidades, podendo contar com o assessoramento do Foro de Mulheres do MERCOSUL e de outras associações regionais sem fins lucrativos. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CREACIÓN DE LA RM
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J4 · Gênero, cuidados e ciclos de vida
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1998-07-22

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.