Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-021-2008

“DECLARACIÓN DE SALUD DEL VIAJERO EN EL MERCOSUR” (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC Nº 09/03)

Resolução 21/2008 · 2008-06-20

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Declaração de Saúde do Viajante no MERCOSUL, a ser aplicada em situações de emergência sanitária de importância internacional (ESPII, segundo a OMS) para identificar e localizar viajantes potencialmente expostos, em linha com o Regulamento Sanitário Internacional de 2005; revoga a Res GMC 09/03. Incorporação exigida antes de 20/XII/2008.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
VIAJERO
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2008-06-20

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.