Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-021-2015

PLAN PARA FACILITAR LA CIRCULACIÓN DE TRABAJADORES EN EL MERCOSUR

Resolução 21/2015 · 2015-07-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano para Facilitar a Circulação de Trabalhadores no MERCOSUL, com o objetivo de promover a inserção formal de trabalhadores nas estruturas laborais dos Estados Partes, a ser implementado por uma Comissão de Acompanhamento formada pelos Coordenadores Nacionais do SGT nº 10. Norma organizacional interna; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CIRCULACIÓN DE TRABAJADORES
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-07-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.