Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-021-2021

MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC N° 40/15 “REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR SOBRE MATERIALES, ENVASES Y EQUIPAMIENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ESTAR EN CONTACTO CON ALIMENTOS”

Resolução 21/2021 · 2021-10-13

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica a Res GMC 40/15 (Regulamento Técnico MERCOSUL sobre materiais, envases e equipamentos celulósicos em contato com alimentos), incluindo novas substâncias autorizadas para tratamento de fibras — como o polímero de ácido 2-propenoico com etanodial e 2-propenamida, vedado para materiais destinados à alimentação de lactentes até 12 meses — e atualizando limites para compostos antimicrobianos à base de hipoclorito de sódio. Incorporação exigida antes de 11/IV/2022.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2021-10-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.