Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-024-2003

GLOSARIO DE TÉRMINOS RELATIVOS A EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD

Resolução 24/2003 · 2003-12-10

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Glossário de termos relativos à avaliação da conformidade, padronizando conceitos como acordo de reconhecimento, certificação, credenciamento, declaração de conformidade do fornecedor e organismo designado, para uso comum pelos Subgrupos de Trabalho. Dispensa incorporação por tratar de organização/funcionamento do MERCOSUL; norma hoje revogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C2 · Avaliação da conformidade e acreditação
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2003-12-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.