Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-024-2010

REQUISITOS ZOOSANITARIOS DE LOS ESTADOS PARTES PARA EL RETORNO DE EQUINOS EXPORTADOS PARA PARTICIPAR EN EVENTOS SIN FINALIDAD REPRODUCTIVA

Resolução 24/2010 · 2010-06-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os requisitos zoossanitários e os modelos de certificado veterinário internacional e declaração jurada para o retorno de equinos exportados para participar em eventos sem finalidade reprodutiva, exigindo vacinação prévia contra adenite equina, influenza equina tipo A e encefalomielite equina (leste e oeste) em janelas de tempo determinadas e declaração de que os animais não foram vacinados nem usados para reprodução no exterior. Norma hoje DEROGADA.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REQUISITOS ZOOSANITARIO
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D3 · Sanidade animal e veterinária
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2010-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 26 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.