Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-025-2000

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR PARA TRANSPORTE EN EL MERCOSUR DE SUSTANCIAS INFECCIOSAS Y MUESTRAS PARA DIAGNÓSTICO

Resolução 25/2000 · 2000-06-28

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL para transporte de substâncias infecciosas e amostras para diagnóstico entre os Estados Partes, detalhando responsabilidades do remetente, do destinatário e da transportadora — embalagem conforme normas da ONU, documentação aduaneira e sanitária, e proibição de transportar o material no mesmo compartimento de passageiros. Prazo de incorporação: 1º de janeiro de 2001; hoje DEROGADA.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
TRANSPORTE
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F1 · Transporte rodoviário e terrestre
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2000-06-28

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.