Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-025-2016

FUNCIONES Y ATRIBUCIONES DEL SUBGRUPO DE TRABAJO N° 18 “INTEGRACIÓN FRONTERIZA”

Resolução 25/2016 · 2016-06-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Regulamenta as funções e atribuições do Subgrupo de Trabalho 18 'Integração Fronteiriça' (SGT 18), criado pela Res GMC 59/15, definindo seu objetivo de aprofundar a integração das comunidades fronteiriças por meio de programas conjuntos e listando atribuições como recomendar medidas, elaborar propostas normativas, trocar boas práticas e articular financiamento. Permite o convite a representantes de governos subnacionais e da sociedade civil às suas reuniões. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2016-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.