RES-025-2017

EQUIVALENCIAS DE DENOMINACIONES DE CLASES Y/O CATEGORÍAS DE SEMILLAS BOTÁNICAS (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC Nº 28/10)

Resolução 25/2017 · 2017-09-13

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Matéria continuada
Matéria: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a tabela de equivalências entre as denominações de classes e/ou categorias de sementes botânicas usadas na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e no sistema da OCDE (por exemplo, 'básica'/'fundação' e 'certificada' em suas diferentes gerações), atualizando e revogando a Res GMC 28/10. Prazo de incorporação: 13/III/2018; hoje DEROGADA por revisão posterior.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: AGRICULTURA
Matéria editorial: D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria: D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 2017-09-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_2017_025__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto y las Resoluciones Nº 77/00, 43/05, 03/09, 28/10 y 21/17 del Grupo Mercado Común.

res_2017_025__pre_cons_1 · Considerando

Que por la Resolución GMC N° 28/10 se aprobaron las “Equivalencias de denominaciones de clases y/o categorías de semillas botánicas”.

res_2017_025__pre_cons_2 · Considerando

Que a los efectos de facilitar el comercio de semillas entre los Estados Partes, es necesario actualizar la tabla de equivalencias de denominaciones de Clases y/o Categorías de Semillas Botánicas.

EL GRUPO MERCADO COMÚN RESUELVE:

res_2017_025__art_1 · Artigo

Art. 1 - Aprobar las “Equivalencias de Denominaciones de Clases y/o Categorías de Semillas Botánicas”, que constan como Anexo y forman parte de la presente Resolución.

res_2017_025__art_2 · Artigo

Art. 2 - Los Estados Partes indicarán en el ámbito del Subgrupo de Trabajo Nº 8 “Agricultura” (SGT N° 8) los organismos nacionales competentes para la implementación de la presente Resolución.

res_2017_025__art_3 · Artigo

Art. 3 - Derogar la Resolución GMC Nº 28/10.

res_2017_025__art_4 · Artigo

Art. 4 - Esta Resolución deberá ser incorporada al ordenamiento jurídico de los Estados Partes antes del 13/III/2018.

CV GMC - Brasilia, 13/IX/17.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.