Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-026-2022

MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC Nº 40/15 “REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR SOBRE MATERIALES, ENVASES Y EQUIPAMIENTOS CELULÓSICOS DESTINADOS A ESTAR EN CONTACTO CON ALIMENTOS”

Resolução 26/2022 · 2022-11-17

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o regulamento técnico MERCOSUL sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos em contato com alimentos (Res GMC 40/15), atualizando a restrição para corantes e pigmentos: exige que não migrem, conforme a norma BS EN 646, e que cumpram o grau 5 da escala de cinza. Fixa prazo de adequação de 180 dias contados da incorporação e prazo de incorporação até 16/5/2023.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2022-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.