Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-026-2024

MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y EL FONDO FINANCIERO PARA EL DESARROLLO DE LA CUENCA DEL PLATA (FONPLATA)

Resolução 26/2024 · 2024-10-31

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura de Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), estabelecendo marco de cooperação técnica para o desenvolvimento regional. Afeta as instituições do bloco e do FONPLATA na articulação de atividades conjuntas voltadas à redução de disparidades socioeconômicas. Dispensa incorporação, por regular aspectos de funcionamento do MERCOSUL.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I2 · FOCEM e fundos gerais
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2024-10-31

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.