RES-027-1992

TEMAS RELATIVOS AL TRANSPORTE FLUVIAL Y ASUNTOS PORTUARIOS

Resolução 27/1992 · 1992-10-02

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Sem elo
Matéria: F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Encarrega o SGT 6 'Transporte Marítimo' de tratar também os temas relativos a transporte fluvial e assuntos portuários, por sua proximidade temática com o transporte marítimo e por não haver outro subgrupo que os trate. Norma organizacional; hoje revogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: TRANSPORTE FLUVIAL Y ASUNTOS PORTUARIOS
Matéria editorial: F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria: F1 · Transporte rodoviário e terrestre
Ação: instrui
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1992-10-02

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1992_027__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Artículo 13 del Tratado de Asunción y el Artículo 10 de la Decisión N° 04/91 del Consejo del Mercado Común.

res_1992_027__pre_cons_1 · Considerando

Las características del transporte por agua y su estrecha relación con los temas vinculados al transporte marítimo, y que el transporte fluvial y aspectos portuarios no son tratados en otros subgrupos de trabajo,

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1992_027__art_1 · Artigo

Art. 1 - Encargar al SGT N° 6 “Transporte Marítimo¨, de tratar los temas relativos al transporte fluvial y asuntos portuarios.

VII GMC - Brasilia, 2/X/1992.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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