Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-027-2004

MATRIZ MÍNIMA DE REGISTRO DE PROFESIONALES DE SALUD DEL MERCOSUR

Resolução 27/2004 · 2004-10-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL e o respectivo instrutivo de carregamento de dados, padronizando as informações que os Estados Partes devem manter em seus registros nacionais. Afeta os profissionais de saúde que exercem ou pretendem exercer a profissão em zonas de fronteira ou no exterior e os Ministérios da Saúde nacionais, responsáveis por operar e intercambiar essas bases de dados. Incorporação exigida até 30/6/2005.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2004-10-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 15 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.