Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-027-2010

REQUISITOS ZOOSANITARIOS DE LOS ESTADOS PARTES PARA LA IMPORTACIÓN DE SEMEN CAPRINO (DEROGACIÓN DE LA RES GMC N° 44/08)

Resolução 27/2010 · 2010-06-15

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os requisitos zoossanitários dos Estados Partes para a importação de sêmen caprino, revogando a Res. GMC 44/08 anterior sobre o mesmo tema. Exige Certificado Veterinário Internacional com garantias sanitárias segundo padrões da OIE (Peste Bovina, Pleuropneumonia contagiosa caprina, Febre Aftosa, Prurigo Lombar/Scrapie, entre outras). Afeta importadores e exportadores de material genético caprino e os serviços veterinários oficiais; norma hoje revogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REQUISITOS ZOOSANITARIOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D3 · Sanidade animal e veterinária
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2010-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 42 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.