Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-027-2011

CONVENIO DE FINANCIACIÓN ESPECIFÍCO ENTRE LA UNIÓN EUROPEA Y EL MERCOSUR PARA EL “PROGRAMA DE APOYO AL SECTOR EDUCATIVO DEL MERCOSUR (PASEM)” DCI-ALA /2010/19892

Resolução 27/2011 · 2011-11-17

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Convênio de Financiamento específico entre a União Europeia e o MERCOSUL para o 'Programa de Apoio ao Setor Educativo do MERCOSUL (PASEM)' (DCI-ALA/2010/19892) e seu Acordo de Delegação, designando o Ministério da Educação da Argentina como entidade executora, sob controle do Grupo Ad Hoc de Formação Docente. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.