Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-027-2022

MODIFICACIÓN DE LAS RESOLUCIONES GMC Nº 50/97, 08/06, 09/06, 02/08 Y 63/18 SOBRE ADITIVOS ALIMENTARIOS

Resolução 27/2022 · 2022-11-17

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Atualiza cinco regulamentos técnicos MERCOSUL de aditivos alimentares (Res GMC 50/97, 08/06, 09/06, 02/08 e 63/18), incluindo novos aditivos e limites máximos por categoria de alimento — entre outros, vermelho de beterraba (INS 162) em produtos de panificação, propilenoglicol (INS 1520) como glaceante, polissorbato 65 (INS 436) em bebidas gaseificadas, extrato de alecrim (INS 392) como antioxidante em snacks e diacetato de potássio (INS 261ii) em produtos cárneos —, com base em avaliações toxicológicas do JECFA. Prazo de incorporação até 16/5/2023; segue EN INCORPORACIÓN.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ADITIVOS ALIMENTARIOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2022-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 18 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.