Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-028-2008

PROGRAMA DE COOPERACIÓN ECONORMAS – MERCOSUR - APOYO A LA PROFUNDIZACION DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA Y DESARROLLO SOSTENIBLE DEL MERCOSUR

Resolução 28/2008 · 2008-07-29

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova as Disposições Técnicas e Administrativas e o Marco Lógico do Programa de cooperação ECONORMAS-MERCOSUL, firmado com a União Europeia para promover convergência normativa em metal-mecânica e produtos elétricos no MERCOSUL, e em madeira e móveis para Paraguai e Uruguai, com base nas disciplinas da OMC. Dispensa incorporação; anexo disponível apenas em espanhol.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-07-29

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.