Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-028-2019

CONVENIO ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y EL CENTRO INTERUNIVERSITARIO DI RICERCA PER LO SVILUPPO SOSTENIBILE (CIRPS)

Resolução 28/2019 · 2019-06-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura de convênio entre o MERCOSUL e o Centro Interuniversitário di Ricerca per lo Sviluppo Sostenibile (CIRPS) para gerir os fundos da etapa presencial, em Montevidéu, do Programa 'Cursos de Alta Formação 2019', no marco da cooperação MERCOSUL-Itália, no valor total de € 49.800. Afeta a Secretaria do MERCOSUL, responsável pela administração dos recursos, e os docentes e participantes latino-americanos do curso. Dispensa incorporação, por regular aspectos de funcionamento do MERCOSUL.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2019-06-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.