Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-028-2022

DEROGACIÓN DE LAS RESOLUCIONES GMC Nº 25/03 Y 14/05

Resolução 28/2022 · 2022-11-17

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga as Resoluções GMC 25/03 e 14/05, diretrizes e guia para reconhecimento de sistemas e procedimentos de avaliação da conformidade, por se tornarem obsoletas diante da plena adesão dos organismos de acreditação dos Estados Partes aos acordos multilaterais do IAF, ILAC e IAAC. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C2 · Avaliação da conformidade e acreditação
Ação
deroga
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2022-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.