Biblioteca Normativa do MERCOSUL
RES-029-1992
COMISIÓN DE PRODUCTOS VETERINARIOS EN EL ÁMBITO DEL SGT Nº 3
Resolução 29/1992 · 1992-10-02
- Situação do ato
- Derrogada
- Estado da matéria
- Sem elo
- Matéria
- D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta.
Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial
nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação
editorial da edição de 2026-07-09.
O que dispõe
Cria a Comissão de Produtos Veterinários no âmbito do SGT 3 'Normas Técnicas', para harmonizar os regulamentos técnicos desses produtos dada sua importância socioeconômica no MERCOSUL. Norma organizacional; hoje revogada.
Identificação
- Tipo
- Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
- Tema oficial
- COMISIÓN DEL SGT Nº 3
- Matéria editorial
- D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
- Subcategoria
- D3 · Sanidade animal e veterinária
- Ação
- cria
- Incorporação
- Incorporação não exigida
- Data de aprovação
- 1992-10-02
Texto integral
Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.
res_1992_029__pre_visto_1 · VistoVISTO: El Artículo 13 del Tratado de Asunción, el Artículo 10 de la Decisión Nº 04/91 del Consejo del Mercado Común y la Recomendación Nº 10/92 del Subgrupo de Trabajo Nº 3 ¨Normas Técnicas¨.
res_1992_029__pre_cons_1 · ConsiderandoLa necesidad de armonizar los Reglamentos Técnicos de los Productos Veterinarios y la importancia socioeconómica de estos productos en el ámbito del MERCOSUR.
EL GRUPO MERCADO COMUN
RESUELVE:
res_1992_029__art_1 · ArtigoArt. 1 - Crear una Comisión de Productos Veterinarios en el ámbito de SGT N° 3 ¨Normas Técnicas¨ a fin de armonizar los Reglamentos Técnicos de Productos Veterinarios.
VII GMC - Brasilia, 2/X/1992.
A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.
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referências tarifárias, proveniência e formas de citação.