Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-029-2017

ESTRUCTURA SALARIAL DE LOS FUNCIONARIOS MERCOSUR

Resolução 29/2017 · 2017-11-23

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Atualiza o Apêndice VI da Dec CMC 15/15 (estrutura salarial dos funcionários MERCOSUL) para a Secretaria do MERCOSUL, fixando salários-base mensais de US$ 9.635 para Diretor, US$ 6.695 para Coordenador, US$ 6.300 para Coordenador de Unidade, US$ 5.070 para Assessor Técnico, US$ 2.987 para Técnico, US$ 1.826 para Assistente Técnico e US$ 1.074 para Pessoal de Apoio. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2017-11-23

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.