Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-029-2022

EQUIVALENCIAS DE CATEGORÍAS DE MATERIAL DE PROPAGACIÓN ENTRE LAS NORMAS VIGENTES DE CADA ESTADO PARTE PARA LA ESPECIE SOLANUM TUBEROSUM

Resolução 29/2022 · 2022-11-17

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova as equivalências de categorias de material de propagação de batata (Solanum tuberosum) entre as normas nacionais dos Estados Partes, tanto para produção em ambientes controlados quanto para batata-semente classificada e embalada para exportação, fixando peso máximo de lote de 200 toneladas e tamanho de amostra entre 350 e 500 tubérculos. Afeta produtores e exportadores de batata-semente e os órgãos de sanidade vegetal indicados no SGT nº 8 (Agricultura), reconhecendo as técnicas DAS-ELISA e PCR para detecção de vírus. Incorporação exigida até 16/5/2023; segue EN INCORPORACIÓN.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EQUIVALENCIAS CATEGORIAS SOLANUM TUBEROSUM-PAPA
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2022-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.