Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-030-2025

MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y LA ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA Y CARIBEÑA DE ENERGÍA (OLACDE)

Resolução 30/2025 · 2025-12-18

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura de Memorando de Entendimento entre o MERCOSUL e a Organização Latino-Americana e do Caribe de Energia (OLACDE), para cooperação técnica em integração energética, transição energética e uso sustentável de recursos minerais estratégicos. Norma organizacional interna, dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MEMORANDO DE ENTENDIMIENTO MCS-OLACDE
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F3 · Energia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2025-12-18

Texto integral

Expressão em espanhol, 17 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.