Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-031-2011

ESTRATEGIA PARA LA FARMACOPEA MERCOSUR

Resolução 31/2011 · 2011-11-17

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Estratégia para a Farmacopeia MERCOSUL, cujo objetivo é fixar requisitos mínimos de qualidade e segurança de insumos para a saúde, sobretudo medicamentos, reduzindo a dependência de parâmetros estrangeiros e promovendo o desenvolvimento científico regional. Atribui ao Grupo Ad Hoc Farmacopeia, no âmbito do SGT 11 'Salud', a condução da harmonização e implementação. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
FARMACOPEA
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K2 · Medicamentos e farmacopeia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-11-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.