RES-032-1993

COOPERACIÓN TÉCNICA MERCOSUR - C.E.E.

Resolução 32/1993 · 1993-06-30

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova novos projetos de atividades de cooperação técnica MERCOSUL-CEE a serem financiados com Fundos Especiais, incluindo seminários sobre preços e tarifas no setor de hidrocarbonetos e energia elétrica, curso de técnicas administrativas e oficina sobre demandas pontuais de cooperação técnica. Dispensa incorporação.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial: G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria: G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação: outro
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1993-06-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_032__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El art. 13 del Tratado de Asunción, suscrito el 26 de marzo de 1991, y el art. 10 de la Decisión Nº 4/91 del Consejo del Mercado Común que aprueba el Reglamento Interno del Grupo Mercado Común, y

res_1993_032__pre_cons_1 · Considerando

El informe presentado por el Comité de Cooperación Técnica,

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1993_032__art_1 · Artigo

Art.1 Con relación a la Cooperación MERCOSUR - CEE aprobar los nuevos proyectos de actividades programadas, a ser financiados con los Fondos Especiales que son :

- Seminarios o Talleres sobre precios o impuestos en el Sector Hidrocarburos; y Tarifas e impuestos en el Sub-sector Energía Eléctrica.
- Curso intensivo de Técnicas y Organización Administrativa.
- Taller de Trabajo sobre Demandas Puntuales de Cooperación Técnica.

X GMC - Asunción, 30/VI/1993.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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