Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-032-2004

PAUTAS NEGOCIADORAS DEL SGT N° 1 “COMUNICACIONES”

Resolução 32/2004 · 2004-11-26

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a atualização das Pautas Negociadoras do Subgrupo de Trabalho nº 1 "Comunicações", substituindo as fixadas pelas Res. GMC 38/95, 15/96 e 20/96, com temas como posicionamento comum em foros internacionais, harmonização do uso do espectro radioelétrico e serviços avançados de telecomunicações móveis. Norma organizacional interna, dispensa incorporação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2004-11-26

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.