Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-032-2005

MEDIDAS DE VIGILANCIA Y CONTROL PARA LA PREVENCIÓN DE FIEBRE AMARILLA (DEROGACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC Nº 26/00)

Resolução 32/2005 · 2005-10-19

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova medidas de vigilância e controle para prevenção da febre amarela, recomendando vacinação obrigatória para trabalhadores de áreas portuárias, aeroportuárias e de fronteira e para tripulantes procedentes de áreas endêmicas, além de exigência de certificado de vacinação para passageiros vindos dessas áreas, conforme avaliação de risco de cada Estado Parte. Revoga a Res. GMC 26/00 sobre o mesmo tema. Incorporação exigida até 19/4/2006.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ENFERMEDADES
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-10-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.