Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-033-2010

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR DE VÁLVULA DE CILINDRO PARA ALMACENAMIENTO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO (GNC) UTILIZADO COMO COMBUSTIBLE A BORDO DE VEHÍCULOS AUTOMOTORES

Resolução 33/2010 · 2010-06-15

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL de válvula de cilindro para armazenamento de gás natural comprimido (GNC) usado como combustível a bordo de veículos automotores, determinando que a partir de 1º de janeiro de 2012 os fabricantes só produzam válvulas conforme o novo regulamento. A comercialização exclusiva de válvulas conformes torna-se obrigatória a partir de 1º de julho de 2012, com regime de coexistência transitória até essa data. Incorporação exigida até 15/06/2011.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
RTM GAS NATURAL COMPRIMIDO
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C1 · Regulamentos técnicos industriais
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2010-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.