Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-033-2011

MODIFICACIÓN DE LA NOMENCLATURA COMÚN DEL MERCOSUR

Resolução 33/2011 · 2011-12-16

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova correções de redação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL, em espanhol e português, abrangendo dezenas de itens da NCM 2012 nos setores de alimentos, produtos de origem animal, cerâmica, elétricos, farmacêuticos, madeira, minerais, máquinas, plásticos, siderurgia e vegetais — como grampos de arame (7317.00.20), clínquer de cimento (2523.10) e couve-flor e brócolis (0704.10). As alterações entram em vigor antes de 01/04/2012, cabendo aos Estados Partes assegurar a incorporação antes dessa data. Norma essencialmente de padronização redacional, sem alteração tarifária.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A1 · AEC, TEC e NCM
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2011-12-16
Referências tarifárias
16 códigos NCM
Setores
Alimentos, bebidas e fumo, Animais e derivados, Cerâmica, pedra e vidro, Elétricos e eletrônicos, Farmacêuticos, Madeira, Minerais e combustíveis, Máquinas e equipamentos, Plásticos e borracha, Siderurgia, Vegetais

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.