RES-034-1992

REUNIÓN ESPECIALIZADA SOBRE CULTURA

Resolução 34/1992 · 1992-10-02

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Sem elo
Matéria: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Reunião Especializada sobre Cultura, com a tarefa de promover a difusão da cultura dos Estados Partes, estimular o conhecimento mútuo de valores e tradições culturais e fomentar empreendimentos conjuntos e atividades regionais na área cultural. Norma organizacional interna, dispensa incorporação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: REUNIÓN ESPECIALIZADA SOBRE CULTURA
Matéria editorial: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria: J2 · Educação, cultura e línguas
Ação: cria
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1992-10-02

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1992_034__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción del 26 de marzo de 1991 y lo acordado en el Encuentro de Ministros de Cultura y Autoridades Culturales del MERCOSUR, del 25 de agosto de 1992 y,

res_1992_034__pre_cons_1 · Considerando

Que una mayor Coordinación y Cooperación en el campo de la cultura aseguraría al proceso de integración del MERCOSUR bases sólidas y estables fundamentadas en el entendimiento derivado del conocimiento y apreciación mutua de las respectivas culturas, así como el hábito de trabajo conjunto y de realización de emprendimientos en común.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1992_034__art_1 · Artigo

Art. 1 - Crear la Reunión Especializada sobre Cultura que tendrá como tarea promover la difusión de la cultura de los Estados Partes, estimulando el conocimiento mutuo de los valores y tradiciones culturales de cada Estado Parte, bien como emprendimientos conjuntos y actividades regionales en el campo de la cultura.

VII GMC - Brasilia, 2/X/1992.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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