RES-034-1995

GRUPO AD-HOC RELACIONAMIENTO EXTERNO

Resolução 34/1995 · 1995-11-10

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Matéria continuada
Matéria: G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria, na estrutura do GMC, o Grupo Ad-Hoc Relações Externas, encarregado dos temas de relacionamento do MERCOSUL com terceiros países, agrupamentos de países e organismos internacionais. Dissolve os Grupos Ad-Hoc MERCOSUL-ALADI e MERCOSUL-OMC, cujas competências são absorvidas pelo novo grupo. Norma organizacional interna, dispensada de incorporação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: RELACIONAMIENTO EXTERNO
Matéria editorial: G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria: G1 · Negociações e acordos comerciais externos
Ação: cria
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1995-11-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1995_034__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, la Decisión Nº 4/91 del Consejo del Mercado Común y la Resolución Nº 20/95 del Grupo Mercado Común.

res_1995_034__pre_cons_1 · Considerando

Que a partir del 1/1/95 se ha puesto en funcionamiento la Unión Aduanera del MERCOSUR.

res_1995_034__pre_cons_2 · Considerando

Que resulta necesario que el Grupo Mercado Común establezca en el ámbito de su estructura órganos con el cometido de elaborar recomendaciones para consolidar la Unión Aduanera y avanzar hacia el Mercado Común.

res_1995_034__pre_cons_3 · Considerando

Que deben profundizarse los trabajos y actividades relativos al relacionamiento externo del MERCOSUR.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1995_034__art_1 · Artigo

Art. 1º.- Constituir, en el ámbito de la estructura del Grupo Mercado Común, el Grupo Ad-Hoc Relaciones Externas, el cual tratará los temas relativos a las relaciones del MERCOSUR con terceros países, agrupaciones de países y organismos internacionales.

res_1995_034__art_2 · Artigo

Art. 2º.- Quedan disueltos los Grupos Ad-Hoc MERCOSUR - ALADI y MERCOSUR - OMC, cuyas competencias serán asumidas por el Grupo Ad-Hoc Relaciones Externas.

XIX GMC - Montevideo, 10/XI/95

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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