Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-034-2015

MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC N° 50/03

Resolução 34/2015 · 2015-09-23

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o Título V do Anexo I da Resolução GMC Nº 50/03 (manual de execução orçamentária da Secretaria do MERCOSUL), determinando que a SM apresente a prestação de contas anual até 31 de março, acompanhada de auditoria, e circule relatórios mensais de execução orçamentária em até 15 dias. A regra se estende a todos os órgãos cujas normas de criação remetam à Res 50/03. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PRESUPUESTO
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I1 · Orçamentos e contribuições
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-09-23

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.