Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-034-2020

CATEGORIZACIÓN DE SANCIONES - MATRIZ MÍNIMA DE REGISTRO DE PROFESIONALES DE SALUD DEL MERCOSUR

Resolução 34/2020 · 2021-01-26

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a categorização de sanções da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL, instituída pela Res GMC 27/04, criando nomenclatura comum de referência para as sanções aplicáveis às profissões previstas na Res GMC 56/18. Cada Estado Parte deve informar, em até oito meses da entrada em vigor, suas modalidades nacionais de sanção classificadas segundo essas categorias. Incorporação exigida até 25/07/2021.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SANCIONES REGISTRO PROFESIONALES SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2021-01-26

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.