Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-037-2002

FINALIZACIÓN DE ACTIVIDADES DEL COMITÉ DE SANIDAD ANIMAL Y VEGETAL Y DEL COMITÉ DE DIRECTORES DE ADUANAS

Resolução 37/2002 · 2002-06-20

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Encerra as atividades do Comitê de Sanidade Animal e Vegetal e do Comitê de Diretores de Alfândegas do MERCOSUL, criados para tratar medidas identificadas no marco da Dec CMC Nº 22/00, por terem cumprido parte de seus objetivos. Deriva as tarefas remanescentes ao SGT Nº 8 'Agricultura' e ao CT Nº 2 'Assuntos Aduaneiros'. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COMITÉ SANIDAD ANIMAL Y VEGETAL
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D3 · Sanidade animal e veterinária
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2002-06-20

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.