Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-037-2010

REASIGNACIÓN DE RECURSOS EXCEDENTES

Resolução 37/2010 · 2010-06-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Autoriza a utilização de US$ 4.000 do saldo de recursos excedentes do Programa de Foros de Competitividade do MERCOSUL (Res GMC Nº 39/04 e 04/06) para custear honorários profissionais na formulação do projeto 'Fortalecimento da Cadeia Produtiva e Desenvolvimento de Fornecedores de Madeira e Móveis do MERCOSUL', apresentado pelo SGT Nº 7. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
RECURSOS EXCEDENTES
Matéria editorial
I · Orçamento, fundos e gestão administrativa
Subcategoria
I3 · Execução, auditoria e excedentes
Ação
autoriza
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-06-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.