Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-037-2012

UNIDAD TÉCNICA DE COOPERACIÓN INTERNACIONAL

Resolução 37/2012 · 2012-10-17

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria a Unidade Técnica de Cooperação Internacional (UTCI), subordinada ao Grupo de Cooperação Internacional (GCI) e sediada na Secretaria do MERCOSUL, que a financia. A UTCI assiste o GCI no acompanhamento de projetos de cooperação técnica, assessora foros e entidades gestoras e mantém sistematizada a informação sobre cooperação internacional no bloco, com estrutura mínima de dois funcionários MERCOSUL selecionados por concurso. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-10-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.