RES-037-2017

DEROGACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC Nº 26/97

Resolução 37/2017 · 2017-12-19

Situação do ato: Em incorporação
Estado da matéria: Aguarda incorporação
Matéria: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga a Resolução GMC Nº 26/97, que fixava o procedimento de verificação do conteúdo líquido de sabões, no marco da revisão periódica do acervo normativo por cumprimento do mandato original. Incorporação exigida de todos os Estados Partes até 17/6/2018; ainda EN INCORPORACIÓN.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: JABONES
Matéria editorial: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria: C3 · Metrologia e produtos pré-medidos
Ação: deroga
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 2017-12-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_2017_037__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, la Decisión N° 08/03 del Consejo del Mercado Común y la Resolución N° 26/97 del Grupo Mercado Común.

res_2017_037__pre_cons_1 · Considerando

Que conforme surge de la revisión periódica del acervo normativo del MERCOSUR, resulta conveniente derogar aquellas normas que han cumplido el mandato para el cual fueron aprobadas.

EL GRUPO MERCADO COMÚN RESUELVE:

res_2017_037__art_1 · Artigo

Art. 1 - Derogar la Resolución GMC Nº 26/97 “Procedimiento de verificación de contenido neto de jabones”.

res_2017_037__art_2 · Artigo

Art. 2 - Esta Resolución deberá ser incorporada al ordenamiento jurídico de los Estados Partes antes del 17/VI/2018.

XLIX GMC Ext - Brasilia, 19/XII/17

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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