Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-038-1997

ASIGNACIÓN DE ADITIVOS. GRUPO 3. HELADOS COMESTIBLES

Resolução 38/1997 · 1997-09-05

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Incorpora a função tecnológica de melhorador de farinha (FLO) aos aditivos alimentares INS 220 a 228 — dióxido de enxofre e os sulfitos/bissulfitos de sódio, potássio e cálcio —, alterando a Lista de Aditivos Alimentares e suas Classes Funcionais (Res GMC Nº 101/94). Entrou em vigor em 1/12/1997; hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ALIMENTOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
incorpora
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1997-09-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.