Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-038-2001

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR SOBRE INCORPORACIÓN DE ADITIVOS EN LA LISTA GENERAL ARMONIZADA DE ADITIVOS, EN LA LISTA GENERAL ARMONIZADA DE COLORANTES Y EN LA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARIOS CON SUS CLASES FUNCIONALES

Resolução 38/2001 · 2001-10-10

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre incorporação de novos aditivos na Lista Geral Harmonizada de Aditivos, na Lista Geral Harmonizada de Corantes e na Lista de Aditivos Alimentares com suas Classes Funcionais, conforme os Critérios de Inclusão de Aditivos Alimentares (Res GMC 17/93) e atendendo a solicitações dos Estados Partes. Aplica-se ao comércio entre Estados Partes e às importações extrazona. Incorporação exigida até 10/04/2002.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ADITIVOS ALIMENTARIOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-10-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.