Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-038-2018

MODIFICACIÓN DE LOS REQUISITOS ZOOSANITARIOS DE LOS ESTADOS PARTES PARA LA IMPORTACIÓN DE CERDOS DOMÉSTICOS PARA REPRODUCCIÓN (MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC N° 56/14)

Resolução 38/2018 · 2018-09-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica os requisitos zoossanitários para a importação de suínos domésticos para reprodução (Res GMC Nº 56/14), atualizando as exigências relativas ao Síndrome Respiratório e Reprodutivo Suíno (PRRS) — testes ELISA e, conforme a idade do animal, PCR por raspado de tonsilas — e incluindo nova exigência quanto à Diarreia Epidêmica Suína (PED): ausência de notificação de TGE e PED no estabelecimento de origem nos 12 meses anteriores ao embarque. Incorporação exigida de todos os Estados Partes até 5/3/2019.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
REQUISITOS ZOOSANITARIOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D3 · Sanidade animal e veterinária
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2018-09-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.