Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-038-2019

LINEAMIENTOS PARA LA ELABORACIÓN DE UN PLAN PARA LA PREVENCIÓN, MONITOREO, CONTROL Y MITIGACIÓN DE LAS ESPECIES EXÓTICAS INVASORAS

Resolução 38/2019 · 2019-07-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
M · Meio ambiente, clima e desenvolvimento sustentável

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova diretrizes para a elaboração de um plano de prevenção, monitoramento, controle e mitigação de espécies exóticas invasoras (EEI), reconhecidas globalmente como a segunda maior causa de perda de biodiversidade, em consonância com o art. 8(h) da Convenção sobre Diversidade Biológica e a Meta 15.8 da Agenda 2030 da ONU, adotando o listado da UICN como principal referência internacional. Norma de organização interna; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MEDIO AMBIENTE, ESPECIES EXÓTICAS
Matéria editorial
M · Meio ambiente, clima e desenvolvimento sustentável
Subcategoria
M1 · Governança ambiental
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2019-07-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 12 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.