Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-039-2014

MODIFICACIÓN DE LA NOMENCLATURA COMÚN DEL MERCOSUR

Resolução 39/2014 · 2014-11-26

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova extenso conjunto de correções de redação na versão em espanhol da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), corrigindo erros ortográficos e de pontuação em dezenas de posições e notas de capítulo — de peixes e vísceras (Capítulo 3) a produtos farmacêuticos (Capítulos 29 e 30) e preparações de perfumaria (Capítulo 33). Abrange transversalmente os setores aeronáutico, automotivo, elétrico, farmacêutico, ferroviário, de máquinas, naval, plástico, químico, siderúrgico, têxtil e outros. Entra em vigência a partir de 01/07/2015; norma puramente redacional, sem alteração de alíquotas ou classificação substantiva.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
NCM
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A1 · AEC, TEC e NCM
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2014-11-26
Referências tarifárias
90 códigos NCM
Setores
Aeronáutico, Animais e derivados, Automotivo, Elétricos e eletrônicos, Farmacêuticos, Ferroviário, Instrumentos de precisão, Metais não ferrosos e obras, Máquinas e equipamentos, Móveis e diversos, Naval, Papel e celulose, Plásticos e borracha, Químicos, Siderurgia, Têxtil e confecções, Vegetais, Óleos e gorduras

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.