RES-041-1997

POLO TURÍSTICO INTERNACIONAL IGUAZU

Resolução 41/1997 · 1997-09-05

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Define a área geográfica operativa do Polo Turístico Internacional Iguaçu, abrangendo o Departamento de Iguazú na Argentina, o Município de Foz do Iguaçu no Brasil e os Municípios de Ciudad del Este, Hernandarias, Presidente Franco e Minga Guazú no Paraguai, com o objetivo de fomentar o potencial turístico da região trinacional.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: TURISMO
Matéria editorial: E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria: E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação: outro
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1997-09-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1997_041__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto, la Resolución Nº 38/95 del Grupo Mercado Común y la Recomendación Nº 4/97 de la Reunión Especializada de Turismo.

res_1997_041__pre_cons_1 · Considerando

Que es necesario fomentar el potencial Turístico existente en la región geográfica operativa del Polo Turístico Internacional Iguazú.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1997_041__art_1 · Artigo

Art. 1 - Definir como área geográfica operativa del Polo Turístico Internacional Iguazú al área comprendida en la República Argentina por el Departamento de Iguazú, en la República Federativa del Brasil por el Municipio de Foz de Iguazú y en la República del Paraguay por los Municipios de Ciudad del Este, Hernandarias, Puerto Presidente Franco y Minga Guazú.

XXVII GMC - Montevideo, 5/IX/97

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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