RES-041-2003

CONFERENCIA REGIONAL DE EMPLEO

Resolução 41/2003 · 2003-12-10

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o artigo 2º da Res GMC Nº 11/03 para reprogramar a Conferência Regional de Emprego, que passa a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2004. Norma de funcionamento interno, dispensada de incorporação.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: EMPLEO
Matéria editorial: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria: J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação: modifica
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 2003-12-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_2003_041__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto y la Resolución Nº 11/03 del Grupo Mercado Común.

res_2003_041__pre_cons_1 · Considerando

Que la consolidación y profundización del proceso de integración del MERCOSUR debe ser un factor de promoción y creación del empleo.

res_2003_041__pre_cons_2 · Considerando

Que se hace necesario modificar la fecha para la Conferencia Regional de Empleo, prevista en la Res. GMC Nº 11/03.

EL GRUPO MERCADO COMÚN RESUELVE:

res_2003_041__art_1 · Artigo

Art. 1 - Modificar, en el Artículo 2 de la Res. GMC Nº 11/03, la fecha de realización de la “Conferencia Regional de Empleo”, la cual se llevará a cabo entre los días 15 y 16 de abril de 2004.

res_2003_041__art_2 · Artigo

Art. 2 - Esta Resolución no necesita ser incorporada al ordenamiento jurídico de los Estados Partes por reglamentar aspectos de la organización o del funcionamiento del MERCOSUR.

LII GMC - Montevideo, 10/XII/03

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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